19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028388-86.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Considerando a aceitação da garantia no evento 53, PET1, suspendo o curso do presente executivo fiscal até o julgamento definitivo dos Embargos à Execução em apenso, com fundamento no poder geral de cautela, a fim de evitar possíveis transtornos processuais caso o crédito exequendo seja satisfeito e a executada,

por outro lado, obtenha êxito nos autos da referida ação.
18/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 15:51

Decisão interlocutória
18/09/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 11:20

Juntada de Petição
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 19:05

Despacho
09/12/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:13

Juntada de Petição
10/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 14:26

Juntada de Petição
27/05/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:25

Decisão interlocutória
26/04/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 12:52

Juntado(a)
19/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:51

Decisão interlocutória
17/02/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2024 00:59

Juntada de Petição
05/02/2020 12:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
28/11/2019 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
04/10/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
30/09/2019 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 18:14

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/09/2019 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/07/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2019 13:20

Despacho/Decisão - de Expediente
24/07/2019 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
01/07/2019 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/06/2019 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/06/2019 11:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2019 12:10

Juntada de Petição
15/05/2019 16:42

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/05/2019 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/05/2019 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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