TRF2 - 5009129-77.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARLEIDE APARECIDA ROMAO DA SILVA

CPF *51.***.*79-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 08:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029755-43.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 70, 95, 103

  • 02/10/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

  • 15/08/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 06/08/2023 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/08/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2023 19:49

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2023 08:41

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 17/03/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/03/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/03/2023 19:19

    Despacho

  • 03/03/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 13:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/12/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/12/2022 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 07/11/2022 23:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 23:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/10/2022 15:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:46

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Agravo de Instrumento Nº 5009129-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARLEIDE APARECIDA ROMAO DA SILVA ADVOGADO: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/09/2022 19:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/09/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/09/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/09/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/09/2022 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 12:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 03/08/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 02/08/2022 21:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/07/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 28/07/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2022 15:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 15:58

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 12:13

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 12:09

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 12:07

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 12:06

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 12:03

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 12:01

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:57

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:50

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:48

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:47

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:46

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:45

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:43

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:42

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:39

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:38

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:36

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:33

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:32

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:28

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:27

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:26

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:25

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:24

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:22

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:20

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:19

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:18

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:17

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:16

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:15

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:12

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:11

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:05

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:04

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:02

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 11:00

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 18:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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