17/09/2025 14:20

Conclusos para julgamento
17/09/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063961-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SMG GRUPO DE GERENCIAMENTO ESPORTIVO E ARTISTICO LTDAADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE FARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ176107) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os autos estão suficientemente instruídos e que a matéria é exclusivamente de direito, voltem conclusos para sentença.
15/09/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 20:36

Despacho
15/09/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:41

Despacho
08/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083870-43.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
01/07/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 12:32

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 18:16

Distribuído por dependência - Número: 50838704320244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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