17/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007204-41.2023.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: MOISES DE ALMEIDA BRITO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-80
18/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 12:46

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
26/05/2025 15:21

Juntada de Petição
13/05/2025 19:09

Despacho
13/05/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 16:21

Juntada de Petição
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
19/02/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 18:47

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 20:31

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 16:45

Juntada de Petição
18/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 12:30

Determinada a intimação
16/11/2023 23:40

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 13:44

Juntada de Petição
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:32

Determinada a intimação
31/08/2023 16:22

Alterado o assunto processual - De: Menor sob Guarda - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
31/08/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 15:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02S para ESCAC03S) - processo: 50050687120234025002
16/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:55

Despacho
15/08/2023 19:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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