TRF2 - 5003795-18.2023.4.02.5112

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

04/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 10:06

Juntada de Petição

23/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/07/2025 12:17:15)

23/07/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2025 18:56

Expedição de ofício

07/07/2025 19:06

Despacho

27/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 10:08

Despacho

15/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 09:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

11/11/2024 09:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 52

08/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49

24/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento

09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2024 18:35

Julgado procedente em parte o pedido

17/05/2024 18:14

Conclusos para julgamento

17/05/2024 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS501

17/05/2024 12:06

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024

17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/04/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte

18/04/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/03/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 16:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/02/2024 16:24

Juntado(a)

05/10/2023 20:57

Conclusos para julgamento

21/09/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/09/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 22:42

Determinada a intimação

04/09/2023 20:47

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/08/2023 18:31

Juntada de Petição

06/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/06/2023 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2023 21:29

Determinada a citação

26/06/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2023 10:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS501J)

24/06/2023 10:33

Distribuído por sorteio