TRF2 - 5010304-86.2023.4.02.5104

19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

17/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-97

16/09/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/09/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025 14:32

Determinada a intimação

08/09/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025 16:54

Juntada de Petição

02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 12:05

Determinada a intimação

25/07/2025 22:18

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 22:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2025 22:18:13)

25/07/2025 22:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/07/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJVRE05

16/07/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2025 11:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/06/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/05/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025 13:16

Conhecido o recurso e não provido

28/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

22/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/10/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024 18:03

Juntada de Petição

27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/07/2024 13:50

Conclusos para julgamento

30/07/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

19/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024 16:36

Julgado procedente em parte o pedido

03/07/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2024 07:50

Juntada de Petição

19/03/2024 16:55

Conclusos para julgamento

19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/03/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024 17:18

Juntada de Petição

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/02/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/01/2024 16:22

Juntada de Petição

20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

15/12/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/11/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 16:50

Concedida a gratuidade da justiça

09/11/2023 12:28

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/10/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023 19:49

Distribuído por sorteio