17/09/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003733-71.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JUCILENE DA PENHA LANGAADVOGADO(A): MARIA LUZIA PEREIRA GOMES (OAB ES012594)ADVOGADO(A): ANILSON BOLSANELO (OAB ES011758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 16:19

Determinada a intimação
11/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 10:48

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:55

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:20

Determinada a intimação
12/08/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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