TRF2 - 5029044-52.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 17:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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13/11/2024 09:35
Despacho
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12/11/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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29/08/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/08/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/08/2024 14:02
Decisão interlocutória
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27/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 11:38
Juntada de Petição
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27/08/2024 11:37
Juntada de Petição - STONEARTE MARMORES E GRANITOS EIRELI (SP270693 - JULIANA MARA FARIA)
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04/06/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2024 17:01
Juntada de Petição
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05/11/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/10/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 17:45
Juntada de Certidão
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20/06/2023 19:50
Decisão interlocutória
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20/06/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029044-52.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STONEARTE MARMORES E GRANITOS EIRELI EDITAL Nº 500001895048 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) STONEARTE MARMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-41 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 838.620,61, atualizado até 11/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7241600848084, 7261600597701, 7221600133005, 7261600597612, 7271600179788 e 7241700833321.
CHAVE DO PROCESSO: 880870117519 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kieffer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/10/2022 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
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28/09/2022 15:49
Expedição de Edital - citação
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18/05/2022 09:14
Determinada a citação
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17/05/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/01/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2021 19:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2021 13:19
Juntada de Certidão
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12/04/2021 15:54
Juntada de Certidão
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08/02/2021 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2020 15:10
Juntada de Certidão
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14/04/2020 17:48
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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12/12/2019 21:22
Despacho/Decisão - Determina Citação
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12/12/2019 13:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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14/11/2019 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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