TRF2 - 0138907-87.2017.4.02.5101

22/11/2024 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/01/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45407/2024

30/01/2024 16:55

Protocolizada Petição 45407/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2024

30/01/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 44696/2024

30/01/2024 15:07

Protocolizada Petição 44696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2024

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 31501/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 31501/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

23/01/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 31501/2024

23/01/2024 14:31

Protocolizada Petição 31501/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024

18/12/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1218578/2023

18/12/2023 16:10

Protocolizada Petição 1218578/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

18/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 06:00

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS para dar provimento ao Recurso Especial

15/12/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 06:00

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/11/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/11/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2023 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1114047/2023

13/11/2023 11:22

Protocolizada Petição 1114047/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2023

11/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição nº 1024916/2023

11/10/2023 15:57

Protocolizada Petição 1024916/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

05/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/08/2023 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/08/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/08/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/06/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO