STJ - 0157728-47.2014.4.02.5101

17/09/2025 00:00

Intimação

13/02/2020 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2020 13:14

Transitado em Julgado em 13/02/2020

04/11/2019 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019 Petição Nº 485817/2019 - AgInt

30/10/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0485817 - AgInt no REsp 1820390 - Publicação prevista para 04/11/2019

30/10/2019 14:12

Conhecido o recurso de COSME NORIVAL MELLO DA SILVA e provido

09/10/2019 19:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/10/2019 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

15/08/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2019 Petição Nº 485817/2019 -

14/08/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 485817/2019. Publicação prevista para 15/08/2019)

13/08/2019 19:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 485817/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 19:13

Protocolizada Petição 485817/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2019

02/08/2019 06:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019

01/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2019 14:30

Não conhecido o recurso de COSME NORIVAL MELLO DA SILVA (Publicação prevista para 02/08/2019)

16/06/2019 11:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/06/2019 11:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1498025)

13/06/2019 17:07

Conheço do agravo de COSME NORIVAL MELLO DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/06/2019 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/06/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/06/2019 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/05/2019 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2019 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO