18/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/09/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008192-50.2023.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE MARCOS NEVES MOTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANGELA LUCIA DIAS (OAB ES017778)AUTOR: IARA DE OLIVEIRA NEVES (Pais)ADVOGADO(A): ROSANGELA LUCIA DIAS (OAB ES017778)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I do NCPC, e condeno o Réu a: a) CONCEDER aos autores JOSE MARCOS NEVES MOTA, CPF: *86.***.*08-92 e IARA DE OLIVEIRA NEVES, CPF: *89.***.*78-46, o benefício previdenciário de pensão por morte, desde a data do óbito (DER 11/03/2021), dividindo o benefício em duas cotas-partes, nos termos da fundamentação, com RMI a ser calculada pela Ré; b) PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas (descontando-se eventuais valores já recebidos).

Destaco, quanto à iliquidez deste decisum, o fato de o Réu possuir melhores condições de efetuar os cálculos necessários à apuração do quantum debeatur.

A atualização monetária e os juros de mora incidentes sobre os valores atrasados deverão observar o Manual de Cálculos da Justiça Federal, vigente quando do cumprimento do julgado.
15/09/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:17

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 17:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/06/2025 10:44

Conclusos para julgamento
17/06/2025 20:37

Juntada de Petição
17/06/2025 16:22

Juntado(a)
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
16/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/05/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/05/2025 12:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 17/06/2025 15:00
14/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 17:48

Decisão interlocutória
13/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
27/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
24/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/02/2025 13:21

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Audiência virtual - 18/02/2025 15:00. Refer. Evento 73
17/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/02/2025 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 16:00

Decisão interlocutória
17/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:48

Decisão interlocutória
30/01/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/01/2025 12:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 18/02/2025 15:00
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 64 e 65
21/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 09:17

Decisão interlocutória
18/12/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
25/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento
13/11/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:31

Determinada a intimação
18/09/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
11/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2024 10:29

Juntada de Petição
24/06/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
03/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARCOS NEVES MOTA <br/> Data: 28/06/2024 às 12:00. <br/> Local: Dr. Renan Correa Braga - CLÍNICA GERAL - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <br/>
29/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:13

Determinada a intimação
29/05/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/05/2024 19:12

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:36

Determinada a intimação
15/04/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
21/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:47

Determinada a intimação
21/03/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 16:21

Determinada a citação
10/01/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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