09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 15:02

Juntada de Petição
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003324-69.2022.4.02.5004/ES AUTOR: ROGERIO SEPULCRI VALADARESADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a falta de resposta ao oficio do evento 61, DOC1, recebido pela Subprocuradora Geral em Assuntos Judiciais do Município de Viana, Dra.

Natália Del Caro Frigini (evento 63, DOC1), renove-se o oficio ao Município de Viana, na pessoa da referida procuradora, a ser cumprido através de oficial de justiça, para que cumpra o despacho do evento 43, DOC1, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 1.000,00 (mil) reais, podendo esse valor ser majorado. Com a resposta, dê-se vistas às partes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conlcusos.
04/09/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 18:10

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:31

Despacho
28/08/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 18:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/06/2025 16:55

Decisão interlocutória
04/06/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 15:35

Expedição de ofício
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/02/2025 16:28

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/01/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:15

Decisão interlocutória
13/01/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2024 12:37

Expedição de ofício
21/08/2024 14:50

Despacho
23/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:43

Despacho
04/04/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 17:49

Alterado o assunto processual
26/02/2024 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 09:22

Determinada a intimação
04/10/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 19:28

Alterado o assunto processual
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/08/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2023 12:25

Conclusos para julgamento
20/03/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 16:22

Decisão interlocutória
04/11/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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