19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001471-54.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: ELZA MARIA RONI FRIGINIADVOGADO(A): JÚLIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES027823)ADVOGADO(A): FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES017452)ADVOGADO(A): NILSON FRIGINI (OAB ES003003) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada dos documentos pela parte autora no evento 50, PET1, retornem os autos à Contadoria para aferição dos valores devidos.

Após, dê-se vista às partes.
18/09/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:24

Despacho
15/08/2025 17:32

Juntada de Petição
08/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:20

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 12:07

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:07

Despacho
14/04/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:16

Determinada a intimação
25/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/12/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 18:44

Determinada a intimação
04/12/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 14:32

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
03/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 15:14

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/06/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 14:16

Concedida a tutela provisória
13/06/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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