26/02/2024 15:30

Baixa Definitiva
26/02/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
26/02/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
23/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 192
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/01/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
30/01/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
29/01/2024 19:35

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 15:28

Juntado(a)
24/01/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 15:27

Juntado(a)
23/01/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
23/01/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
22/01/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 14:52

Despacho
22/01/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 12:00

Juntada de Petição
30/12/2023 01:55

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002368-59.2023.4.02.9388/TRF (JUVENCIO FRANCISCO MENDES)
01/09/2023 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2023 19:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50023685920234029388/TRF2
29/08/2023 14:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50023685920234029388/TRF2
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
21/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
18/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 14:06

Decisão interlocutória
18/08/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 09:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/08/2023 15:20

Juntada de Petição
04/04/2023 12:34

Baixa Definitiva
04/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
30/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
24/03/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
23/03/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-45 processada no TRF2 com o no. 50023685920234029388/TRF (EDUARDO DE ALMEIDA)
22/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-45 processada no TRF2 com o no. 50023685920234029388/TRF (JUVENCIO FRANCISCO MENDES)
22/03/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
22/03/2023 14:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-45
22/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 13:18

Decisão interlocutória
22/03/2023 06:33

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 151
16/03/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2023 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-45
16/03/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 14:03

Decisão interlocutória
16/03/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 10:12

Juntada de Petição
15/03/2023 16:16

Juntada de Petição
14/03/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
15/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 13:16

Determinada a intimação
15/02/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
14/02/2023 09:43

Juntada de Petição
07/12/2022 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/11/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/11/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 12:21

Determinada a intimação
09/11/2022 09:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/11/2022 09:16

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
07/11/2022 12:11

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022
05/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/10/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/10/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 12:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/09/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 29/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000573-92.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUVENCIO FRANCISCO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA (OAB RJ214387) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
09/09/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2022 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2022 14:00 Sequencial: 70
08/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/09/2022 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2022 07:57:02)
02/09/2022 14:31

Juntada de Petição
02/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:20

Despacho
08/08/2022 08:55

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/07/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/07/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/06/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 13:08

Determinada a intimação
29/06/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/06/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/06/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/06/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/06/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2022 15:55

Conclusos para julgamento
14/06/2022 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 14/06/2022 14:47:41)
14/06/2022 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para julgamento - 07/06/2022 19:11:19)
07/06/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/06/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/05/2022 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2022 10:47

Determinada a intimação
23/05/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 16:20

Juntado(a)
23/05/2022 16:20

Juntado(a)
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/05/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2022 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2022 13:42

Juntado(a)
26/04/2022 17:37

Juntado(a)
14/01/2022 18:51

Conclusos para julgamento
01/12/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/11/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/11/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/10/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/10/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 11:27

Determinada a intimação
20/10/2021 10:20

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2021 16:39

Juntada de Petição
22/07/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2021 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2021 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/07/2021 16:39

Determinada a intimação
21/07/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/05/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/05/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/05/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2021 19:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 17:53

Juntada de Petição
10/04/2021 19:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 23:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
27/03/2021 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
16/03/2021 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2021 13:35

Juntada de Petição
10/03/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2021 10:37

Juntada de Petição
05/03/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2021 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/02/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/02/2021 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 13:35

Determinada a intimação
08/02/2021 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 12:19

Juntada de Petição
27/01/2021 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00