16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012275-78.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA CLARA AMARAL VICENTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119)AUTOR: MARCIA MARIA ALVAREZ AMARAL (Pais)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas, sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 20:24

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 22:35

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:24

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2025 19:51

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
24/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 20:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:04

Determinada a intimação
11/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
12/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
06/02/2025 15:06

Juntada de Petição
29/01/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/01/2025 15:49

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
17/12/2024 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CLARA AMARAL VICENTE <br/> Data: 06/02/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA S
26/11/2024 16:15

Despacho
26/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:21

Juntada de Petição
25/11/2024 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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