18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5045823-97.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: HEIDENECY GLORIA ALBINO DE SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos
16/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:22

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
16/06/2025 12:07

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
12/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:44

Determinada a intimação
06/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:21

Determinada a intimação
24/03/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:22

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
18/02/2025 14:34

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
18/02/2025 14:26

Determinada a intimação
18/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
10/01/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:43

Juntada de Petição
10/01/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:43

Determinada a intimação
10/01/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 11:12

Juntada de Petição
03/12/2024 06:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/11/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:27

Despacho
22/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:32

Determinada a intimação
27/08/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:20

Determinada a intimação
04/07/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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