16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059846-19.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: SYLVIA MARIA SALES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JONATHAS CESAR FROES CAMPOS (OAB RJ242266)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 20:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-24
01/09/2025 01:36

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
01/09/2025 01:35

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/06/2025 10:21

Juntada de Petição
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/02/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:41

Determinada a intimação
20/02/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 07:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO40
18/02/2025 07:02

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/01/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 19:51

Conhecido o recurso e não provido
14/01/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 20:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:55

Juntada de Petição
05/12/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/11/2023 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 14:50

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 11:47

Conclusos para julgamento
20/03/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 05:50

Juntada de Petição
22/12/2022 13:42

Juntada de Petição
21/12/2022 18:18

Juntada de Petição
17/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2022 14:55

Determinada a intimação
10/11/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 18:47

Juntada de Petição
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/09/2022 06:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/09/2022 06:14

Concedida a tutela provisória
19/09/2022 19:28

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 16:04

Determinada a intimação
19/08/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2022 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10S para RJRIOJE11F)
09/08/2022 17:49

Alterado o assunto processual
09/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:47

Determinada a intimação
09/08/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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