STJ - 0147327-04.2015.4.02.5117

18/09/2025 00:00

Intimação

17/11/2021 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/11/2021 13:05

Transitado em Julgado em 17/11/2021

16/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021 Petição Nº 532380/2021 - AgInt

15/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0532380 - AgInt no AREsp 1881975 - Publicação prevista para 16/09/2021

14/09/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para realizar o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local, frente ao que será decidido pela Excelsa Corte no RE 1.140.005/RJ (Tema 1.002). - Petição Nº 2021/00532380 - AgInt no AREsp 1881975

14/09/2021 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2021 18:50

Determinada a distribuição do feito

09/09/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/09/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para JEAN ROBSON DA CONCEICAO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 532380/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 957.

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 532380/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 532380/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 532380/2021

07/06/2021 15:38

Protocolizada Petição 532380/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2021

02/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 13:50

Não conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

10/05/2021 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2021 21:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO