TRF2 - 5092679-85.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
18/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092679-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO JOSE GONZALEZADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de aposentadoria por idade rural.
Defiro a gratuidade de justiça.
Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.
No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.
Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.
Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.
Após, venham os autos conclusos. -
17/09/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 19:15
Decisão interlocutória
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16/09/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5092679-85.2025.4.02.5101 distribuido para 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 12/09/2025. -
12/09/2025 15:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/09/2025 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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