18/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036548-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO MONTEIRO VIEIRAADVOGADO(A): MARCELO ALVES DA COSTA (OAB RJ113739)AUTOR: SELMA MONTEIRO VIEIRAADVOGADO(A): MARCELO ALVES DA COSTA (OAB RJ113739) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, apresente a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor. 2) Em caso de inércia da parte autora, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 3) Fornecidos os cálculos, dê-se vista ao réu por 30 (trinta) dias. 4) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 5) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
15/09/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 21:07

Determinada a intimação
01/09/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:56

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
25/07/2025 15:04

Juntada de Petição
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 17:03

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:43

Despacho
22/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/09/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:02

Determinada a intimação
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 10:08

Juntada de Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 19:16

Juntada de Petição
02/07/2024 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2024 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 11:24

Juntado(a)
25/06/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/06/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:48

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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