15/02/2024 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
15/02/2024 12:33

Recebidos os autos do STJ
11/10/2023 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 14:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 14:33

Despacho
08/09/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/09/2023 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
14/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
20/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
19/06/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
19/06/2023 14:38

Juntada de Petição
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5069586-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROSA SERVO (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 119
02/06/2023 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/05/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/02/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
14/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 17:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
10/02/2023 17:53

Recurso Especial não admitido
10/02/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 11:21

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/02/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2023 22:15

Juntada de Petição
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
08/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 17:01

Juntada de Petição
08/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/10/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
29/09/2022 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 15:12

Pedido não conhecido - por unanimidade
26/09/2022 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5069586-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ROSA SERVO (AUTOR) ADVOGADO: WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 129
06/09/2022 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
05/07/2022 09:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
04/07/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 19:03

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
30/05/2022 09:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
29/05/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/05/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/04/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
27/04/2022 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 13:02

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
21/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5069586-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROSA SERVO (AUTOR) ADVOGADO: WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 181
16/03/2022 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
16/02/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
16/02/2022 17:11

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
16/02/2022 14:57

Distribuído por prevenção - Número: 50143172220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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