17/09/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085067-09.2019.4.02.5101/RJAUTOR: HERBERT LUIZ DE ARAUJO GUIMARAESADVOGADO(A): RENATO GOMIDES DIAS JUNIOR (OAB RJ138021)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
15/09/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 20:48

Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 14:16

Conclusos para julgamento
15/09/2025 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/12/2019 01:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 23:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 16:55

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
03/12/2019 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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