18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004413-26.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EMILIANA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO evento 49, PET1 - Apesar das justificativas da requerente, mantenho a decisão proferida no evento 45, eis que não é do conhecimento desse juízo o indicador/bloqueio informados na petição do evento retro (indicador de indisponibilidade para pagamento e bloqueio por inconsistência cadastral).

Em casos de bloqueios ou inconsistências cadastrais, cabe à requerente diligenciar junto ao órgão competente, administrativamente, a fim de viabilizar a resolução das pendências informadas para efetivação do pagamento.

Ademais, se há determinação de bloqueio dos valores devidos à exequente, tal decisão não foi proferida por esse Juízo, de tal forma que, a contraordem também não poderá ser determinada na presente ação.

Sendo assim, tendo sido cumprida a prestação jurisdicional que competia ao juízo, nada mais há que se fazer nos autos.

Intime-se para ciência.

Após, retornem os autos ao arquivo.
16/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:06

Determinada a intimação
15/09/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:06

Determinada a intimação
05/09/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 10:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2025 08:37

Juntada de Petição
01/02/2025 20:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127659-74.2024.4.02.9666/TRF (EMILIANA FERREIRA DA SILVA)
12/12/2024 10:23

Baixa Definitiva
12/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-88 processada no TRF2 com o no. 51276597420244029666/TRF (ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-88 processada no TRF2 com o no. 51276597420244029666/TRF (EMILIANA FERREIRA DA SILVA)
04/12/2024 14:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-88
04/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-88
21/11/2024 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
19/11/2024 08:11

Juntada de Petição
07/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
28/10/2024 07:58

Juntada de Petição
24/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/10/2024 13:41

Homologada a Transação
18/10/2024 10:28

Conclusos para julgamento
18/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:41

Despacho
09/10/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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