TRF2 - 5002219-34.2022.4.02.0000

22/08/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:40

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492708/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2636454/RJ

04/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 492708/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.

11/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 10/06/2025, para COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEL PIRAHY apresentar resposta à petição n. 492708/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.

10/06/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528658/2025

10/06/2025 12:30

Protocolizada Petição 528658/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025

03/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 492708/2025 -

02/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 492708/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 492708/2025

30/05/2025 18:01

Protocolizada Petição 492708/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

23/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 1054637/2024 - AgInt nos EDcl no

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054637 - AgInt nos EDcl no AREsp 2636454 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01054637/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2636454/RJ

09/05/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054637/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2636454/RJ

10/03/2025 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1054637/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 336.

04/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEL PIRAHY apresentar resposta à petição n. 1054637/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 336.

13/01/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 20472/2025

13/01/2025 20:18

Protocolizada Petição 20472/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2025

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1054637/2024 -

28/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054637/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1054637/2024

27/11/2024 19:12

Protocolizada Petição 1054637/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

04/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 773783/2024 - EDcl

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0773783 - EDcl no AREsp 2636454 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:50

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00773783 - EDcl no AREsp 2636454

16/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEL PIRAHY apresentar resposta à petição n. 773783/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 310.

12/09/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798962/2024

12/09/2024 12:59

Protocolizada Petição 798962/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 773783/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 773783/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 773783/2024

05/09/2024 15:36

Protocolizada Petição 773783/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

03/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:30

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

13/06/2024 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/06/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/06/2024 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 469608/2024

06/06/2024 15:54

Protocolizada Petição 469608/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2024

13/05/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO