19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079638-85.2024.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Evento 54.1: À União para ciência, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido.

Sem prejuízo, intime-se a perita para ciência da nomeação e para que cumpra o disposto no § 2º do art. 465 do CPC em 5 dias.

Após, intimem-se as partes, na forma do § 3º do art. 465 para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais.
17/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:46

Despacho
26/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 18:29

Despacho
09/06/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:47

Despacho
27/05/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:35

Despacho
14/04/2025 23:41

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:54

Juntada de Petição
14/04/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:35

Despacho
28/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 09:49

Juntada de Petição
18/03/2025 11:11

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/12/2024 09:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068404-09.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
29/11/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:38

Determinada a citação
29/11/2024 07:38

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:51

Determinada a intimação
21/10/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:54

Determinada a intimação
07/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:31

Distribuído por dependência - Número: 50684040920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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