19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030298-80.2021.4.02.5101/RJAUTOR: VITORIO PRIETO GONCALVESADVOGADO(A): TATIANA FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ134823)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 14:21

Conclusos para julgamento
17/09/2025 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 19:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 09:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/05/2021 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/05/2021 08:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/04/2021 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 17:19

Determinada a intimação
28/04/2021 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003973-18.2024.4.02.5116

Maria das Gracas Pereira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033810-32.2025.4.02.5101

Ivan Gomes de Paula Sales de Freitas

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104502-90.2024.4.02.5101

Oliveiros Domingues Juliao da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017767-59.2021.4.02.5101

Paulo Roberto da Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001834-08.2024.4.02.5112

Fabio Simoes dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 12:08

Exibir Processo