19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017767-59.2021.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO ROBERTO DA CONCEICAOADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB RJ120122)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 14:21

Conclusos para julgamento
17/09/2025 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/05/2021 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/04/2021 06:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2021 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/03/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 18:48

Determinada a intimação
18/03/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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