STJ - 0019570-17.2011.4.02.5101

08/09/2025 00:00

Intimação

25/11/2019 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/11/2019 10:51

Transitado em Julgado em 25/11/2019

23/09/2019 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2019

20/09/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2019 15:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2019

19/09/2019 18:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/09/2019 14:55

Conhecido o recurso de ORLANDO FERNANDES e ARAKEN VAZ GALVÃO e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

16/09/2019 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000711-2019-AJC-1T)

11/09/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2019

10/09/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2019 14:12

Incluído em pauta para 19/09/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

30/05/2019 10:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/05/2019 15:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1217799)

25/04/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2019

24/04/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2019 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2019

23/04/2019 19:52

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

27/09/2018 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/09/2018 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2018 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2018 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2018 Petição Nº 81898/2018 - EDcl

12/06/2018 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2018 11:41

Embargos de Declaração de ORLANDO FERNANDES e ARAKEN VAZ GALVÃO Acolhidos, conferindo efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada e determinar a distribuição dos autos. (Publicação prevista para 13/06/2018)

12/06/2018 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/03/2018 07:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER - sem manifestação

28/02/2018 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2018 Petição Nº 81898/2018 -

27/02/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2018 10:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 81898/2018. Publicação prevista para 28/02/2018)

27/02/2018 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 81898/2018

26/02/2018 18:17

Ato ordinatório praticado (Petição 81898/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/02/2018 18:04

Protocolizada Petição 81898/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2018

20/02/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2018

19/02/2018 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2018 17:56

Não conhecido o recurso de ORLANDO FERNANDES e ARAKEN VAZ GALVÃO (Publicação prevista para 20/02/2018)

16/02/2018 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/12/2017 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2017 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2017 17:09

Juntada de Certidão : certifico que os apensos em epígrafe não foram anexados pelo Tribunal de Origem.

07/12/2017 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO