19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078737-93.2019.4.02.5101/RJAUTOR: DEBORA MEIRELES MARTINHOADVOGADO(A): FABRICIO CESAR FRASSON (OAB RJ117655)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 17:04

Conclusos para julgamento
16/09/2025 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/12/2019 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2019 00:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 16:54

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
03/12/2019 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2019 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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