09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073231-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PRISCILLA ALBUQUERQUE DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Evento 45.

Em homenagem ao princípio da não surpresa, INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a ocorrência de coisa julgada decorrente da ação nº 027230-54.2023.4.02.5101 alegada pela União, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido sem manifestação, voltem-me para extinção.
04/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:46

Despacho
02/09/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 09:46

Juntada de Petição
02/09/2025 07:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIA ORNELAS TERRA - EXCLUÍDA
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BIANCA THOMAZ DE FARIA - EXCLUÍDA
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 10:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAROLINNE FARIAS AMORIM - EXCLUÍDA
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIA EDUARDA DORNAS - EXCLUÍDA
15/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONROBERT ALVES AZENHA - EXCLUÍDA
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2024 12:26

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:57

Despacho
18/09/2024 06:24

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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