TRF2 - 0004739-80.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
08/09/2025 16:28
Recebidos os autos do STF
-
10/05/2024 10:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/04/2024 16:55
Despacho
-
25/04/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 94
-
25/04/2024 09:41
Juntada de Petição
-
22/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
25/03/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/03/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/03/2024 11:13
Juntada de Petição
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/03/2024 18:24
Recurso Especial Admitido
-
22/03/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
21/03/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
26/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 16:34
Decisão interlocutória
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 11:45
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/11/2023 20:12
Juntada de Petição
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
25/10/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2023 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2023 12:22
Juntada de Petição
-
17/10/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 19:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/10/2023 19:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/10/2023 19:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/10/2023 19:32
Recurso Especial não admitido
-
22/08/2023 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:42
Decisão interlocutória
-
26/04/2023 08:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/04/2023 21:46
Juntada de Petição
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2023 13:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 18:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/03/2023 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/12/2022 09:37
Juntada de Petição
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/12/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2022 20:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
13/12/2022 20:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
13/12/2022 20:34
Juntada de Petição
-
13/12/2022 20:32
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/12/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/11/2022 17:53
Juntada de Petição
-
04/11/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2022 14:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/10/2022 13:02
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004739-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LIVA PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
23/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/08/2021 11:59
Distribuído por prevenção - Número: 50095319520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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