09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104348-09.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: RODRIGO DE ARAUJO MASSARDADVOGADO(A): LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO (OAB RJ117908)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, extratos bancários completos da(s) conta(s), demonstrando a efetivação do bloqueio, bem como contracheques, holerites ou outros documentos que comprovem a origem e a natureza da(s) verba(s) atingida(s) pela ordem de indisponibilidade, visto que a impenhorabilidade, quando existente, é do valor/dinheiro/ativo na conta bancária, e não da conta em si.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada e tendo em vista a transferência do valor bloqueado (evento 51), dê-se vista à exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que requeira o que entender cabível ao prosseguimento do feito.

Nada sendo requerido, suspendo a execução na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Decorrido um ano sem nova manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição.
04/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:34

Despacho
03/09/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:46

Determinada a intimação
27/07/2025 03:07

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:01

Juntado(a)
06/06/2025 11:33

Juntado(a)
01/05/2025 22:51

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:19

Decisão interlocutória
21/03/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:25

Determinada a intimação
29/01/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 07:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058293920244020000/TRF2
29/11/2024 15:22

Juntada de Petição
25/10/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058293920244020000/TRF2
11/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:11

Decisão interlocutória
28/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/05/2024 21:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058293920244020000/TRF2
08/05/2024 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058293920244020000/TRF2
02/05/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50058293920244020000/TRF2
22/03/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:25

Determinada a intimação
02/02/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 23:58

Juntada de Petição
13/12/2023 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 10:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2023 22:06

Determinada a citação
17/10/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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