16/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085645-64.2022.4.02.5101/RJAUTOR: LOURENCITA BORGES GUERRAADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674)SENTENÇASem condenação da UNIÃO ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, consoante o art. 19 da Lei 10.522/2002, uma vez que reconheceu a procedência do pedido.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Intimem-se.
15/09/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 22:21

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
25/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 08:23

Juntada de Petição
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/03/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:34

Despacho
10/03/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 10:17

Determinada a intimação
11/10/2024 20:55

Juntada de Petição
11/10/2024 08:08

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 2500,00 em 26/09/2024 Número de referência: 1222480
23/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:08

Despacho
23/06/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:39

Despacho
03/04/2024 07:13

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 06:43

Juntada de Petição
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/03/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 19:06

Determinada a intimação
13/12/2023 06:14

Juntada de Petição
13/12/2023 05:47

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/10/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:12

Decisão interlocutória
22/08/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 12:57

Determinada a intimação
17/04/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 17:59

Determinada a intimação
13/04/2023 04:59

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 23:04

Determinada a intimação
29/03/2023 06:11

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 06:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
28/03/2023 19:59

Juntada de Petição
28/03/2023 19:55

Juntada de Petição
11/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2023 17:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 22,15 em 03/02/2023 Número de referência: 994483
01/02/2023 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:55

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2022 12:37

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF08S para RJRIO32F)
09/11/2022 16:50

Declarada incompetência
09/11/2022 13:16

Classe Processual alterada - DE: CAUTELAR FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/11/2022 13:16

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Corporativas - Para: Correção da Tabela
08/11/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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