19/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004889-45.2020.4.02.5002/ES AUTOR: VANIA LUCIA PIRES DA SILVAADVOGADO(A): MILENA ALVES DE SOUZA (OAB ES016851) DESPACHO/DECISÃO evento 129, PET1 - A parte autora requer a citação por edital do réu ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL WERNECK DE OLIVEIRA. Defiro o requerimento de citação editalícia dos réu supramencionados, com fundamento no art. 256, II, do CPC, visto que não foram localizados para serem citados, apesar de várias tentativas, em endereços diversos (conforme eventos evento 98, AR1, evento 99, DESPADEC1, evento 114, CERT1, evento 123, CERT4 e evento 123, CERT3). Assim, determino: 1. Cite-se, via edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, o réu ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL WERNECK DE OLIVEIRA, para tomar conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, estando ciente de que deverá especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência com o objeto da demanda (art. 336), e ciente ainda de que, não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial na defesa de seus interesses.

O edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF2 e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, o que deve ser certificada nos autos, constando do edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. 2.

Após o decurso do prazo do edital bem como da apresentação de contestação, vindo a ser certificada a não manifestação/constituição de advogado, voltem-me os autos conclusos. 3. Apresentada a contestação e sendo alegada qualquer das matérias elencadas nos arts. 350 e 351 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (ou em dobro, se for o caso), oportunidade em que deverá informar se há outras provas a produzir, especificando e justificando a sua pertinência. 4.

Havendo juntada de novos documentos, dê-se vista a parte contrária, pelo prazo de quinze dias úteis (ou em dobro, se for o caso), nos termos do art. 437, § 1º , do CPC. 5.

Apresentadas as peças ou decorridos os prazos in albis, voltem-me os autos conclusos.
18/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:42

Despacho
26/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
31/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2025 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/06/2025 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/06/2025 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2025 13:36

Juntado(a)
24/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 14:38

Juntado(a)
20/05/2025 16:50

Juntado(a)
20/05/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2025 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
25/03/2025 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/03/2025 15:23

Juntado(a)
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/03/2025 15:27

Juntado(a)
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/02/2025 22:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/02/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
27/02/2025 14:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
26/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:33

Determinada a citação
22/01/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:13

Determinada a intimação
04/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
21/08/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:20

Juntado(a)
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/07/2024 13:50

Juntado(a)
02/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
01/07/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/06/2024 18:36

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
14/06/2024 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005032-34.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 91
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/06/2024 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005032-34.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 88
03/06/2024 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL DIAS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
31/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 20:38

Despacho
31/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:54

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:42

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 74
16/08/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
07/08/2023 19:14

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
21/06/2023 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL DIAS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
21/06/2023 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL DIAS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/06/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
31/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:49

Decisão interlocutória
17/05/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 13:15

Alterado o assunto processual
10/02/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2023 19:17

Despacho
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 19:14

Juntado(a)
19/09/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
04/09/2022 11:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2022 11:07

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/06/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 19:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 18:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/04/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2022 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
02/01/2022 15:24

Alterado o assunto processual
16/11/2021 19:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/07/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 14:37

Determinada a citação
03/05/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021 21:07

Juntada de Petição
12/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/01/2021 13:45

Juntada - Peças Digitalizadas
14/01/2021 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
07/01/2021 21:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
16/12/2020 07:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/12/2020 07:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/12/2020 17:04

Juntada de Petição
07/12/2020 15:52

Juntada de Petição
01/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
30/11/2020 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/10/2020 18:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 17:58

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/10/2020 17:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
27/10/2020 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 22:39

Despacho
13/08/2020 09:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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