STJ - 5048713-48.2020.4.02.5101

21/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1004142/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004142 - AgInt no REsp 2098854 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAQUEL DE LUNA BARROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01004142/2023 - AgInt no REsp 2098854/RJ

15/02/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004142/2023 - AgInt no REsp 2098854/RJ

04/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1004142/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1004142/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1004142/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1004142/2023

05/10/2023 11:07

Protocolizada Petição 1004142/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

28/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 18:20

Não conhecido o recurso de RAQUEL DE LUNA BARROS

27/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 18:20

Não conhecido o recurso de RAQUEL DE LUNA BARROS

27/09/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/09/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO