TRF2 - 5009090-75.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 12:20
Juntada de Certidão
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17/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b>
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17/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da NOVA SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 06 de Outubro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5009090-75.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA INTERESSADO: AM EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS DE TRANSPORTES LTDA.
INTERESSADO: MARLUBE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
INTERESSADO: LUBMAR LUBRIFICANTES S.A.
INTERESSADO: ROMATUR VIAGENS E TURISMO LTDA INTERESSADO: MARCELO VILLA FORTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MÜLLER NAEGELE INTERESSADO: MADRI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.
A.
INTERESSADO: M.
A.
REPRESENTACOES LTDA.
INTERESSADO: OLIVEIRA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.
A.
INTERESSADO: TALISMA LTDA INTERESSADO: SERRA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTERESSADO: ARABIAN PETROLEO LTDA INTERESSADO: FRANCISCO JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ALO EMPREENDIMENTOS DE PETROLEO LTDA.
INTERESSADO: VANER CORREA SIMOES JUNIOR ADVOGADO(A): SAVIO CORREA SIMÕES INTERESSADO: MADA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA INTERESSADO: INSTITUTO CAPIXABA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO,ECONOMICO,SOCIAL E TECNOLOGICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ICADEST INTERESSADO: ADMA EMPREENDIMENTOS DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
INTERESSADO: ANNA MARIA VILLA FORTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MANUELA INSUNZA ADVOGADO(A): LEOPOLDO DAHER MARTINS INTERESSADO: LUBMAR DO NORTE - INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUBRIFICANTES LTDA INTERESSADO: UNIEST - EDUCACIONAL CENTRO-LESTE S/C LTDA INTERESSADO: BARRA DIESEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTERESSADO: REFRAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA INTERESSADO: PETROSEA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA INTERESSADO: DESPORTIVA CAPIXABA S/A ADVOGADO(A): DAGMAR DE SOUZA BERNARDO ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA INTERESSADO: SOCIEDADE CIVIL FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2025 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
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16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 168
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15/09/2025 20:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/09/2025 17:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10 e 12
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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14/08/2025 01:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10, 12
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07/08/2025 13:26
Juntada de Petição
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10, 12
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06/08/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/08/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/08/2025 17:15
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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01/08/2025 17:15
Não Concedida a tutela provisória
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04/07/2025 22:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/07/2025 22:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 427 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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