TRF2 - 0087212-65.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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18/09/2025 23:12
Juntada de Petição
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17/09/2025 12:15
Juntada de Certidão
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b>
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17/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da NOVA SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 06 de Outubro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0087212-65.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
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16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 183
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16/09/2025 14:13
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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15/09/2025 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/07/2023 12:06
Juntada de Certidão
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28/06/2023 15:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB10) - processo: 00082985620184020000
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28/06/2023 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/06/2023 15:05
Decisão interlocutória
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02/02/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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01/02/2023 18:20
Juntada de Petição
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31/01/2023 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 31/01/2023 15:53:18)
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31/01/2023 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 31/01/2023 15:53:18)
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31/01/2023 15:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/01/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 15:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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17/01/2023 16:15
Juntada de Petição
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19/07/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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15/07/2022 17:56
Lavrada Certidão
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15/07/2022 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Lavrada Certidão - 15/07/2022 15:18:34)
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14/07/2022 18:46
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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11/07/2022 10:26
Juntada de Petição
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30/05/2022 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB28)
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30/05/2022 10:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> CODRA
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19/05/2022 11:34
Declarado impedimento
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31/01/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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31/01/2022 15:23
Juntada de Certidão
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27/01/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 12:51
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/01/2022 18:23
Juntada de Petição
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30/09/2020 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/09/2020 14:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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22/09/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/09/2020 08:41
Distribuído por prevenção - Número: 00082985620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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