TRF2 - 5028787-56.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA BISPO PIMENTA

CPF *59.***.*78-07

Advogados

MARIANA CRIVILIN GAUDIO

OAB: 029730/ES

CPF *19.***.*37-86

CAROLINA ROCHA BIANCHI

OAB: 029528/ES

CPF *48.***.*13-50

LORENA SANT'ANNA FARIA

CPF *34.***.*39-84

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 21/11/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 18:05

    Determinada a intimação

  • 19/11/2024 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01

  • 12/11/2024 07:27

    Transitado em Julgado

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/10/2024 13:32

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/10/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/10/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/10/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:18

    Negado seguimento a Recurso

  • 20/09/2024 14:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/09/2024 14:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2023 17:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 07/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 28/11/2022 09:32

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 13:59

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 12:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/11/2022 12:32

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 22/11/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/10/2022 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/09/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028787-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 365) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: LUCIANA BISPO PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA ROCHA BIANCHI (OAB ES029528) ADVOGADO: MARIANA CRIVILIN GAUDIO (OAB ES029730) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 365

  • 20/09/2022 16:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/09/2022 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 20/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/08/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 18:09

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 18:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/07/2022 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/07/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2022 20:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/03/2022 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2021 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2021 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2021 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 21:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2021 08:46

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 17:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2021 17:30

    Determinada a citação

  • 23/08/2021 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2021 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2021 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2021 17:31

    Determinada a intimação

  • 20/08/2021 10:23

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2021 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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