TRF2 - 5038260-62.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020242-90.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 48, 61
-
18/12/2023 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
18/12/2023 17:42
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
25/10/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/10/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/10/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 21:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
10/08/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038260-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: WILLIAN DOS SANTOS REIS JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (OAB RJ156895) APELADO: AMAZON FURNITURE COMERCIO E DECORACOES EIRELI ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (OAB RJ156895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
07/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/03/2023 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
09/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/02/2023 14:58
Determinada a intimação
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/01/2023 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
16/01/2023 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/01/2023 14:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/01/2023 13:36
Juntada de Petição
-
13/01/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/01/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/01/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/01/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 15:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038260-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: WILLIAN DOS SANTOS REIS JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (OAB RJ156895) APELADO: AMAZON FURNITURE COMERCIO E DECORACOES EIRELI ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (OAB RJ156895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
22/09/2022 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 08:53
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/05/2021 20:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/05/2021 20:37
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/05/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/05/2021 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/05/2021 09:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/05/2021 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000666-66.2022.4.02.5103
Shara Goncalves Farhat
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana da Silva Rodrigues de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 12:07
Processo nº 5002212-08.2021.4.02.5002
Rodrigo Marques Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:19
Processo nº 5008233-03.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Andrade Bustamante Comercial LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2021 15:48
Processo nº 5007985-68.2022.4.02.0000
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Clebio Antonio Peixoto
Advogado: Jose Amaro dos Santos Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 11:47
Processo nº 5007987-38.2022.4.02.0000
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Ozeas Martins
Advogado: Jose Amaro dos Santos Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 11:54