19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002402-60.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: EMANUEL MECIAS DE OLIVEIRA MATOSADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença retro e da implantação do benefício, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
18/09/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 16:02

Juntada de Petição
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 19:15

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:28

Determinada a intimação
28/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:28

Determinada a citação
22/07/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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