TRF2 - 5010100-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 16:55
Baixa Definitiva
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22/11/2022 16:55
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 16:55
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2022 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/11/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
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14/11/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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20/10/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/10/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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17/10/2022 10:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 11:34
Lavrada Certidão
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20/09/2022 16:58
Juntada de Petição
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5010100-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO GABRIEL GRIPP GAMA ADVOGADO: FELIPE BELMONT CIGAGNA (OAB RJ102417) ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO (OAB RJ067644) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:13
Juntada de Certidão
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15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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14/09/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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03/09/2022 15:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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03/09/2022 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2022 20:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/08/2022 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/08/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/07/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/07/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/07/2022 13:58
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2022 12:43
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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16/07/2022 15:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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