10/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5014468-42.2024.4.02.5110/RJEMBARGANTE: LEOLINDA BARROSO LESSAADVOGADO(A): MARIA MARIA MARTINS SILVA (OAB RJ149848)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente a pretensão autoral para determinar que recai sobre o imóvel situado na Rua Presidente Pedreira, n. 147, apartamento n. 501, Ingá ? Niterói, CEP: 24.210-470, com direito a uma vaga de garagem, matrícula n. 9.004, registrado no 2º Ofício de Justiça de Niterói ? RJ. À luz da teoria da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a demandante é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, declaro a suspensão da exigibilidade da respectiva verba.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado, certifique-se e traslade-se cópia da presente sentença para os autos do processo n. 0002063-45.2013.4.02.5110.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 18:37

Conclusos para julgamento
21/05/2025 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
01/02/2025 11:40

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
01/02/2025 11:40

Juntada de Petição
20/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:54

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
09/01/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
09/01/2025 18:47

Decisão interlocutória
16/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:00

Distribuído por dependência - Número: 00020634520134025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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