16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007087-16.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DA CONCEICAO VENANCIO BRITTESADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
13/09/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 08:50

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 21:20

Conclusos para julgamento
02/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:36

Determinada a intimação
14/11/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:35

Determinada a intimação
19/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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