14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006066-75.2024.4.02.5108/RJAUTOR: DANNY CASTRO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 19:29

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:14

Juntada de Petição
21/04/2025 11:36

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 17:20

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 23:07

Juntada de Petição
04/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:51

Determinada a citação
06/11/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:06

Despacho
10/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT04F)
10/10/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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