19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000993-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB RJ247290)ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) DESPACHO/DECISÃO Considerando a afetação dos REsp n.º 1.976.618/RJ e 1.995.220/RJ sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1247/STJ), defiro o pedido de suspensão do feito, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida no referido tema.

Vincule-se o Tema 1274 a este feito no sistema E-proc.

Decorrido o prazo de suspensão, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias.
17/09/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 16:32

Despacho
17/09/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
06/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 17:55

Despacho
07/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004863-65.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/04/2025 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004863-65.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
10/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:13

Determinada a citação
10/04/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/04/2025 14:05

Alterado o assunto processual - De: CND/Certidão Negativa de Débito - Para: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
09/04/2025 18:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001745220254020000/TRF2
31/03/2025 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/02/2025 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000174-52.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 22
12/02/2025 21:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001745220254020000/TRF2
10/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000174-52.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 27
27/01/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:14

Concedida a tutela provisória
13/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 15:19

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001745220254020000/TRF2 referente ao evento 8
13/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001745220254020000/TRF2
10/01/2025 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
10/01/2025 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000174-52.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 11
10/01/2025 12:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50001745220254020000/TRF2
10/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 12:25

Decisão interlocutória
10/01/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Tutela Cautelar Antecedente
09/01/2025 19:46

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/01/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04S para RJRIOEF04S)
09/01/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: EXECUÇÃO FISCAL
09/01/2025 15:02

Alterado o assunto processual
09/01/2025 13:24

Declarada incompetência
09/01/2025 11:18

Juntada de Petição
08/01/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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