16/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089903-25.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSTRUTORA LYTORANEA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209)ADVOGADO(A): JOSE GOES FILHO (OAB RJ020555) DESPACHO/DECISÃO Evento 82 - Defiro.

Tendo em vista perdurarem as tratativas, em âmbito administrativo, para análise do pedido de transação formalizado pela parte executada junto à exequente, segundo esta, mantenha-se a suspensão da presente execução fiscal por 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 10-C, VI, da Lei nº 10522/2002 c/c art. 21, §5º, da Portaria PGFN nº 2382/2021.

Decorridos, intime-se a Exequente para manifestar-se.
13/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 12:13

Despacho
12/09/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2025 17:32

Juntada de Petição
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/02/2025 17:06

Juntada de Petição
26/02/2025 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:43

Despacho
25/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2024 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2024 11:44

Juntada de Petição
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:39

Despacho
11/11/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:10

Despacho
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/05/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 21:10

Despacho
24/05/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024 15:41

Juntada de Petição
21/06/2022 15:14

Juntada de Petição
22/12/2020 17:51

Juntada de Petição
08/12/2020 11:09

Juntada de Petição
29/09/2020 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
15/09/2020 01:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
20/05/2020 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2020 04:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/04/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
07/04/2020 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2020 19:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
03/04/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 19:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2020 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2020 16:33

Juntada de Petição
28/03/2020 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 22:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/01/2020 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/12/2019 16:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2019 14:57

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/11/2019 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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