TRF2 - 5029599-94.2018.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ: 33.923.111/0001-29

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/09/2025 19:22

    Juntado(a)

  • 16/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 15/09/2025 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029599-94.2018.4.02.5101/RJEXECUTADO: BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)DESPACHO/DECISÃOEvento 85 - Defiro.

    Oficie-se à CEF para conversão em pagamento definitivo dos valores depositados, observando-se as instruções constantes no referido petitório.

    Cumprido, dê-se ciência à Exequente para que se manifeste acerca da quitação.

  • 13/09/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2025 12:14

    Despacho

  • 10/09/2025 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 17:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/09/2025 17:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002635-59.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32

  • 10/09/2025 17:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002635-59.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 18, 20, 42, 44, 65, 69, 92, 94, 107

  • 09/09/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/09/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/09/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 17:15

    Juntada de Petição

  • 25/03/2021 17:55

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50026355920214025101/RJ

  • 24/02/2021 03:45

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

  • 12/02/2021 04:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/02/2021 17:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 09/02/2021 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 14:55

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

  • 09/02/2021 14:54

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/02/2021 14:44:35)

  • 09/02/2021 14:53

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 09/02/2021 14:51:50)

  • 09/02/2021 14:53

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 09/02/2021 14:51:50)

  • 09/02/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 22/01/2021 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2021 11:27

    Determinada a intimação

  • 21/01/2021 10:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/01/2021 18:09

    Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50026355920214025101

  • 20/01/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/01/2021 13:28

    Juntado(a)

  • 26/11/2020 11:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 25/11/2020 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2020 21:58

    Determinada a intimação

  • 24/11/2020 10:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/11/2020 16:14

    Juntada de Petição

  • 23/10/2020 06:15

    Juntado(a)

  • 23/10/2020 06:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/09/2020 13:06

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/07/2020 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2020 17:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2020 16:44

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/07/2020 12:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 05:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2020 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 16:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 03:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 13/04/2020 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2020 16:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 25/03/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2020 18:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/12/2019 23:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/10/2019 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2019 13:17

    Juntada de Petição

  • 25/10/2019 11:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 23/10/2019 21:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2019 21:46

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 23/10/2019 13:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/10/2019 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2019 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2019 16:05

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 12/09/2019 15:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/05/2019 09:42

    Juntada de Petição

  • 01/05/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2019 20:13

    Juntada de Petição

  • 22/04/2019 10:50

    Juntada de Petição

  • 08/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2019 00:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2019 00:25

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 14/03/2019 16:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/02/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2019 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2019 14:01

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/01/2019 14:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2018 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2018 20:06

    Juntada de Petição

  • 01/11/2018 17:20

    Juntada de Petição

  • 25/10/2018 14:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2018 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2018 17:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/10/2018 17:11

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 08/10/2018 18:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/10/2018 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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