14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004578-06.2024.4.02.5005/ESAUTOR: R & S TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785)SENTENÇAevento 13, DOC2 DISPOSITIVO Isto posto, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.

Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, uma vez respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 17:32

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
13/11/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 15:26

Determinada a citação
06/11/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:35

Declarada incompetência
03/10/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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