17/09/2025 15:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/09/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 16:23

Juntada de Certidão
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 17:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/09/2025 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003614-13.2024.4.02.5005/ESIMPETRANTE: ISAAC MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)SENTENÇANotifique-se a autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.

Determino que se dê ciência do feito à pessoa jurídica à qual é vinculada a autoridade impetrada, para os fins do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

Abra-se vista ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
19/11/2024 11:07

Conclusos para julgamento
09/11/2024 21:24

Juntada de Petição
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/08/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 17:37

Juntada de Petição
09/08/2024 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 17:56

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
05/08/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:53

Despacho
05/08/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001536-70.2025.4.02.5115

Vera Lucia Lampe da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5001543-62.2025.4.02.5115

Guilherme Carreiro Prebay

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5005754-20.2024.4.02.5005

Marlene Pereira Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre de Souza Pansini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001589-51.2025.4.02.5115

Aldinea da Silva Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5001426-47.2024.4.02.5005

Fabio Oliveira Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo