16/03/2023 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
16/03/2023 16:53

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
15/02/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/01/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/01/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/01/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
21/12/2022 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade
06/10/2022 12:14

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5059435-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GERALDA MARIA DA SILVA SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 17
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/05/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
05/05/2022 11:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
13/01/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/01/2022 16:01

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/01/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/01/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2021 16:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
14/12/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/11/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/11/2021 18:12

Juntada de Certidão
19/11/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/11/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/11/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2021 09:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/11/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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